Introdução
O presente site, cujo domínio é www.rodriguesadvogado.com.br, é, mantido, controlado e de propriedade do escritório de advocacia Bruno Rodrigues Cesar de Assis Alves Sociedade Individual de Advocacia (o “Escritório”), devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rio de Janeiro.

Objetivo do Site
O objetivo do site do Escritório (o “Site”) é fornecer aos Usuários informações sobre os serviços jurídicos prestados pelo Escritório e ser um recurso informativo para os usuários. Não são cobrados valores pela utilização do site.

Acesso e Uso
O acesso e o uso do Site estão sujeitos aos seguintes termos e condições (os “Termos de Uso”). Ao acessar ou usar o Site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se o usuário não concorda com estes Termos de Uso, não deve acessá-lo ou usá-lo.

Informações no Site
As informações fornecidas no Site são fornecidas apenas para fins informativos e não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico. O Escritório não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que possam resultar do uso indevido ou sem consentimento das informações fornecidas no Site.

Limitações de Uso
O usuário não deve usar o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Também não deve usar o Site para copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou transmitir de qualquer forma qualquer conteúdo do Site sem autorização. Também não deve usar o Site para criar um produto ou serviço competitivo ou para copiar qualquer aspecto do Site.

O usuário não deve limitar ou impossibilitar o acesso ao Site por terceiros. Também não deve utilizar o site para fins ilícitos, difundir mensagens com conteúdo ilícito, inapropriado ou em desacordo com a finalidade do Site.

O usuário que infringir qualquer regra terá seu acesso bloqueado imediatamente.

Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Site, incluindo texto, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons, vídeos, compilações de dados e software, é de propriedade do Escritório ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais. O usuário não deve copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou transmitir de qualquer forma qualquer conteúdo do Site sem o consentimento prévio por escrito do Escritório.

Em caso de violação das normas contidas na Lei nº 9.279/96 ou do presente Termos de Uso, o usuário será responsabilizado, civil e criminalmente, por seus atos e será impedido de acessar o Site.

Isenção de Responsabilidade
O Escritório adota todas as medidas necessárias para que o Site seja seguro, mas não garante que o Site estará livre de erros, vírus, softwares maliciosos ou interrupções e não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que possam resultar de erros vírus, softwares maliciosos ou interrupções. Recomendamentos, portanto, que sejam instalados programas de proteção e antivírus antes de acessar o Site ou de baixar qualquer conteúdo disponibilizado.

Links para Outros Sites
O Site pode conter links para outros sites. O Escritório não controla esses sites e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo ou pela operação desses sites.

Política de Privacidade
O site dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda, utilização e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: a Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos de Uso, e devem ser lidos todos os documentos disponibilizados para sua completa compreensão.

Modificações aos Termos de Uso
O Escritório pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente. Ao continuar a usar o Site após a publicação das alterações, o usuário concorda em cumprir os Termos de Uso modificados.

Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será dirimida exclusivamente em um tribunal competente localizado na capital do estado brasileiro do Rio de Janeiro.

Geral
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for declarada inválida ou inexequível, essa disposição será eliminada e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Canais para contato
Para recebimento de todas as comunicações dos usuários, o Escritório disponibiliza os meios de contatos informados no Site.

O presente documento foi disponibilizado em 13 de julho de 2023.