A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos usuários é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários de acordo com a legislação aplicável. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Informações pessoais coletadas:
Coletamos as seguintes informações pessoais dos usuários: nome, endereço de e-mail e número de telefone, informações de pagamento e outras informações necessárias para a prestação dos nossos serviços. Esses dados são fornecidos voluntariamente pelos usuários por meio do nosso site quando entra em contato conosco para atendimento ou quando você interage com nossos serviços.

2. Informações pessoais de menores de idade:
Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade, a menos que sejam fornecidas por meio de um representante legal mediante o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Caso um menor forneça seus dados por meio dos canais disponibilizados, esses dados serão imediatamente excluídos, exceto quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, sendo utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para proteção do menor.

3. Uso das informações pessoais:
Utilizamos as informações pessoais coletadas dos usuários para a execução de contratos ou procedimentos preliminares relacionados a contratos, de acordo com o artigo 7°, inciso V, da Lei 13.709/2018. Essas informações são utilizadas exclusivamente para os fins específicos para os quais foram fornecidas.

4. Direitos dos titulares dos dados:
De acordo com o artigo 18 da Lei 13.709/18, os titulares dos dados têm o direito de confirmar a existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais.

5. Acesso e correção de informações pessoais:
Os usuários podem solicitar o acesso, correção ou exclusão de suas informações pessoais entrando em contato conosco pelos meios de contato disponibilizados no nosso site.

6. Solicitações de informações de usuários:
As solicitações dos usuários referentes às suas informações pessoais serão fornecidas mediante requerimento do titular, cuja titularidade será confirmada por qualquer meio tecnológico disponível. Essas solicitações devem ser encaminhadas por meio dos contatos disponibilizados no site e serão atendidas dentro do prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data da solicitação. As informações serão fornecidas por meio eletrônico, salvo indicação em contrário pelo titular.

7. Medidas de segurança:
Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso, uso, divulgação ou destruição não autorizados. Essas medidas incluem o acesso restrito aos dados pessoais apenas por funcionários autorizados e a implementação de políticas e procedimentos de segurança. Além disso, caso seja necessário terceirizar certas atividades, exigiremos que os operadores implementem medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais dos usuários de acordo com as melhores práticas do setor.

8. Compartilhamento de informações pessoais:
As informações pessoais dos usuários podem ser acessadas pelos profissionais da equipe do escritório Bruno Rodrigues Cesar de Assis Alves Sociedade Individual de Advocacia. Além disso, podemos compartilhar essas informações com operadores de dados, incluindo Hostinger, Mailchimp, Whatsapp e Google Analytics, com a finalidade de auxiliar nas atividades do escritório. Esses terceiros estão sujeitos a obrigações legais de confidencialidade e só podem usar as informações pessoais dos usuários de acordo com as instruções do escritório.

9. Políticas de privacidade de parceiros:
Recomendamos que os usuários leiam as políticas de privacidade dos nossos parceiros, uma vez que não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de sites de terceiros.

10. Exclusão de dados:
Os dados pessoais dos usuários serão excluídos após atingida a finalidade para a qual foram coletados ou mediante requerimento do titular, exceto quando houver a necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, conforme previsto no artigo 16 da Lei 13.709/18.

11. Atualização da política de privacidade:
Atualizamos nossa política de privacidade de acordo com os critérios legais e as necessidades do controlador. Quaisquer alterações nesta política serão disponibilizadas no nosso site.

Para mais informações sobre nossa política de privacidade ou para exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contato conosco pelos meios de contato disponibilizados no nosso site.